Termos de Uso

Legislação brasileira Vigente desde 13 de outubro de 2026

Sobre estes termos

Estes termos regulam o uso do Eltlamati. Ao criar uma conta você declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade.

Versão inicial preparada pela equipe. O texto deve ser revisado por assessoria jurídica antes do lançamento público.

1. O serviço

O Eltlamati oferece trilhas de estudo, exercícios, resoluções passo a passo e recursos de gamificação (XP, ofensiva, ligas e gemas). As gemas e demais recompensas não têm valor monetário. Alguns cursos e recursos são pagos por assinatura ou compra única; o pagamento é processado pela Stripe e o valor, a moeda e a renovação são mostrados antes da confirmação.

2. Conta

  • A conta é pessoal e intransferível; mantenha suas credenciais em segurança.
  • Menores de 18 anos devem usar a plataforma com ciência de seus pais ou responsáveis legais.
  • Você pode excluir a conta a qualquer momento em Conta › Configurações.

3. Uso adequado

Não é permitido tentar burlar o sistema de pontuação, automatizar respostas, explorar falhas de segurança, assediar outros estudantes ou publicar conteúdo ilícito nas mensagens de feedback.

4. Conteúdo

As lições, exercícios e explicações são de titularidade do Eltlamati ou licenciados a ele. As explicações geradas com apoio de inteligência artificial são revisadas por verificação simbólica, mas podem conter imprecisões; reporte erros pelo canal de feedback.

5. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço estável, mas ele pode passar por manutenções e interrupções. Funcionalidades podem mudar para melhorar o aprendizado.

6. Suspensão

Contas que violarem estes termos podem ser suspensas, com aviso e possibilidade de contestação pelo canal de suporte.

7. Alterações

Mudanças relevantes geram uma nova versão destes termos, com resumo das alterações, e pediremos seu aceite ao entrar na plataforma.

8. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.