Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

O Eltlamati é a plataforma de estudo (site eltlamati.com, aplicativos para Android e iPhone e aplicativo web) que atua como controlador dos dados descritos aqui.

Canal do titular e encarregado: ainda não nomeamos uma pessoa como encarregada (DPO). Até lá, o canal é a seção Conta › Privacidade do aplicativo ou o e-mail me@theosarkhe.com. O texto desta política é mantido pela própria equipe e revisado internamente a cada mudança na coleta de dados.

2. Quais dados tratamos

Não pedimos dados sensíveis, inclusive de saúde (art. 5º, II): os casos clínicos são material de estudo. Não usamos seus dados para publicidade direcionada.

A mesma conta (e-mail, nome, idioma e login) pode ser usada em outro aplicativo nosso de estudo; o progresso, as gemas e a assinatura de cada produto ficam separados.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço (conta, trilha, progresso, ligas, assinatura e teste grátis, pagamentos): execução de contrato (art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso: obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Relatórios de erro e estatísticas anônimas de uso (seção 7): legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados mínimos e direito de oposição.
• Métricas agregadas de conteúdo para saber onde as lições confundem: legítimo interesse, só com grupos de pelo menos 5 estudantes.
• Gravação das telas de estudo e uso ligado à sua conta: consentimento (art. 7º, I), desligado até você aceitar.
• Lista de espera: consentimento (art. 7º, I), que você marca ao se inscrever e pode retirar a qualquer momento.
• Avisos de conta e segurança (só por e-mail) e avisos de estudo (ofensiva, meta, revisão, novidades): execução de contrato e legítimo interesse, com as regras da seção 8; o aviso no celular depende também da permissão do sistema.
• Guarda de aceites, pedidos e incidentes: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
• Melhorar a prática: ajustamos automaticamente revisões e dificuldade ao seu desempenho. Não há decisão com efeito jurídico nem perfilamento para publicidade.

4. Crianças e adolescentes

O Eltlamati é uma plataforma de aprendizagem aberta a estudantes de todas as idades, inclusive crianças e adolescentes, e não tem conteúdo impróprio. Não pedimos a idade nem a data de nascimento e não restringimos o uso por idade. Tratamos os dados de crianças e adolescentes sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023): coletamos só o necessário para o aprendizado e as métricas de uso da plataforma, não vendemos dados, não fazemos perfilamento para publicidade e deixamos desligado por padrão o que depende de aceite. Quem tem menos de 18 anos usa a plataforma com ciência de seus pais ou responsáveis, que podem pedir acesso ou exclusão dos dados pelos canais da seção de contato.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos com operadores que prestam serviço em nosso nome, sob contrato:

• Hostinger (servidores, banco de dados e arquivos) e Cloudflare (DNS e entrega das páginas);
• Google: login com Google e notificações no Android (Firebase Cloud Messaging);
• Stripe: assinaturas e pagamentos;
• Resend: envio dos e-mails de código e de aviso;
• PostHog (União Europeia): estatísticas de uso e, com aceite, gravação das telas (seção 7);
• Provedores de IA (como Ollama e Anthropic, em geral nos Estados Unidos): produzem e revisam questões e, quando o recurso está ligado, explicações. Nunca enviamos nome, e-mail ou identificador da conta. Numa explicação, vão o enunciado, o passo e, se você tiver digitado uma resposta, a resposta (sem e-mail, telefone ou documento).

Também aparecem para outros estudantes o seu apelido ou nome público e o XP nas ligas e rankings, e para a empresa que vinculou a sua conta, o seu progresso. Alguns operadores ficam fora do Brasil, com as salvaguardas do art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta e progresso: enquanto a conta existir. Você pode excluí-la em Conta › Configurações: o cadastro, o login, as sessões, o progresso, os anexos e os avisos são apagados na hora; cópias de segurança perdem esses dados em até 7 dias.
• Registros de assinatura e pagamento (e-mail usado, identificadores da Stripe, valores): até 5 anos após o fim da relação, por obrigação fiscal e contábil, já desligados da sua conta.
• Anexos de feedback: apagados com a conta; sem a conta, 365 dias depois de a mensagem ser resolvida.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet). Relatórios de erro e demais registros técnicos: 60 dias.
• Gravações das telas de estudo: 30 dias. Eventos de uso no PostHog: pelo prazo padrão do serviço; sem o aceite eles não têm nome nem conta, e com o aceite deixam de poder ser ligados a você quando a conta é excluída.
• Aceites, pedidos do titular e incidentes: 5 anos, para comprovar o cumprimento da LGPD.
• Lista de espera: até você pedir a saída ou o curso abrir e o aviso ser enviado. Contagens anônimas das páginas dos cursos: sem prazo, pois não identificam ninguém.

7. Diagnóstico, uso e gravação

Relatórios de erro (aplicativos). Quando algo falha, o aplicativo envia ao nosso servidor o tipo do erro, trecho técnico, tela e rota (sem parâmetros), código da falha de comunicação, versão, sistema e um identificador aleatório que muda a cada abertura. Não saem nome, e-mail, respostas ou textos digitados, e valores que parecem dado pessoal são mascarados. Ficam 60 dias nos nossos servidores. Base: legítimo interesse. Para se opor, use o canal da seção 1.

Estatísticas anônimas de uso (aplicativos). Medimos telas, lições abertas, acerto ou erro, tempo de lição, saídas do aplicativo e falhas pelo PostHog, em servidores na União Europeia. Sem o seu aceite, nada disso se liga à sua conta: o identificador é novo a cada abertura, não há gravação e o endereço IP é descartado na entrada. Nas telas de login, conta, planos e pagamento só registramos que a tela foi aberta. Base: legítimo interesse.

Uso ligado à conta e gravação das telas (opcional). Só se você ligar o interruptor em Conta › Privacidade, que começa desligado e vale por 180 dias. Então o uso passa a levar o código interno da sua conta (nunca e-mail ou nome) e gravamos as telas de estudo (trilha, lições e prática), nunca login, conta, plano ou pagamento. Seu nome e o campo onde você digita a resposta ficam cobertos. A gravação mostra o que está na tela e onde você toca. Base: consentimento. Desligar para a gravação na hora e volta ao modo anônimo.

Site eltlamati.com. Mede as páginas dos cursos com contagens anônimas (visita, clique em começar ou assinar, origem da visita, tipo de aparelho), sem cookie, sem endereço IP e sem identificador. A Cloudflare, que entrega as páginas, conta acessos de forma agregada, sem cookie nem script. Se você entrar na lista de espera, guardamos seu e-mail, o curso e a data do consentimento, e usamos só para avisar quando o curso abrir.

Anúncios. Se você chegar por um anúncio do Google, guardamos na sua conta o identificador do clique e as marcas da campanha para saber de onde vieram os cadastros. Hoje não enviamos nada sobre você ao Google Ads. Se um dia o fizermos, será apenas com um aceite próprio e avisaremos com uma nova versão desta política.

8. Avisos e e-mails

Enviamos e-mails de código de entrada e de segurança da conta (sem push, para um aparelho antigo não exibir códigos) e avisos de estudo: ofensiva em risco, meta, revisões, retorno, liga e novidades. Respeitamos silêncio das 21h às 8h no seu fuso, no máximo um aviso de engajamento por dia e quatro por semana. Você escolhe por tipo e por canal nas preferências de avisos da Conta, e todo e-mail de estudo permite sair da lista com um clique. O push nunca leva dado sensível. Quem encerra a sessão apaga o código do aparelho no servidor.

9. Inteligência artificial e melhoria do conteúdo

Questões e explicações são geradas com apoio de modelos de IA e verificadas por cálculo simbólico. Guardamos o que os modelos produzem, com as revisões da nossa equipe, para melhorar a qualidade e, no futuro, ajustar um modelo próprio. Esses registros não trazem seu nome, e-mail, identificador de conta nem as respostas que você digita. Das suas respostas usamos só estatísticas agregadas (a taxa de acerto de uma questão respondida por vários estudantes, em grupos de pelo menos 5), que não identificam ninguém.

10. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo (art. 18): confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados (há uma exportação na Conta), corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação, solicitar portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar consentimento e se opor a tratamentos.

Use Conta › Privacidade ou escreva para o canal da seção 1. Respondemos em até 15 dias (art. 19, II). Quem não tem conta pode pedir por e-mail. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Segurança e incidentes

Adotamos criptografia em trânsito, controle de acesso por papéis para a equipe, trilha de auditoria e cópias de segurança. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em até 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

12. Alterações

Quando esta política mudar, publicaremos uma nova versão com o resumo das mudanças e pediremos que você a leia e aceite ao entrar na plataforma.